Lei de Responsabilidade Fiscal do Rio proíbe uso de receita extraordinária em despesa corr
Ana Ferreira
3 uEntenda como o Tribunal de Contas da União tratou, no Acórdão 1.753/2026, os limites para alterações quantitativas em contratos da Lei nº 14.133/2021, destacando a controvérsia sobre a não repristinação. Source: Conjur.com.br
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Ana Ferreira
5 uO Congresso Nacional aprovou no início de julho um texto que cria o 'Pix Pensão', permitindo que o valor da pensão alimentícia seja debitado automaticamente da conta bancária do devedor. A medida agora depende apenas da sanção do presidente Lula para entrar em vigor. O texto foi aprovado no início de julho. Source: Abril.com.br
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Ana Ferreira
3 uUma lamparina bizantina de 1.600 anos, moldada como um pé, reúne símbolos cristãos ligados à luz, peregrinação, proteção e caminho espiritual. A peça foi destaque no portal Catraca Livre. Source: Catracalivre.com.br
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Ana Ferreira
1 uO subsecretário do Tesouro do Rio, Tomaz Leal, anunciou nesta segunda-feira (24) que o projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal do estado incluirá a rubrica das receitas correntes líquidas extraordinárias, que serão proibidas de financiar despesas correntes. Source: Globo
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Ana Ferreira
3 uUma lamparina bizantina de 1.600 anos, moldada como um pé, reúne símbolos cristãos ligados à luz, peregrinação, proteção e caminho espiritual. A peça foi destaque no portal Catraca Livre. Source: Catracalivre.com.br
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Ana Ferreira
5 uO presidente Lula pediu voto para o senador Jaques Wagner na Bahia, após o senador ser implicado no Caso Master. A informação é da revista Veja. O presidente também defendeu candidaturas ao Senado e a reeleição do governador Jerônimo Rodrigues. O aceno explícito antes do prazo legal pode virar alvo da Justiça. Source: Abril.com.br
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Ana Ferreira
3 uO governo brasileiro rejeitou a pressão dos Estados Unidos para que países da América Latina e do Caribe abandonem o Tribunal Penal Internacional (TPI). Diplomatas brasileiros avaliam que a ofensiva de Washington busca criar uma espécie de “blindagem jurídica”. Source: Diariodocentrodomundo.com.br
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Ana Ferreira
5 uO partido Republicanos encerrou as negociações com o senador Cleitinho para a disputa ao governo de Minas Gerais. A legenda afirma que aguardou por uma definição do político por meses, mas ele não apresentou uma decisão firme. O partido subiu o tom contra Cleitinho, criticando a falta de posicionamento. Source: Metropoles.com
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Izbriši objavu
Jeste li sigurni da želite izbrisati ovaj post?
Ana Ferreira
1 uO subsecretário do Tesouro do Rio, Tomaz Leal, anunciou nesta segunda-feira (24) que o projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal do estado incluirá a rubrica das receitas correntes líquidas extraordinárias, que serão proibidas de financiar despesas correntes. Source: Globo
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