Pix Pensão: Congresso aprova débito automático da pensão alimentícia
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Justiça reconhece reembolso integral quando plano não tem profissional apto
Ana Ferreira
3 wSaiba como a insuficiência da rede credenciada pode levar beneficiários de planos de saúde a buscar atendimento fora da cobertura, e como decisões judiciais têm reconhecido o direito ao reembolso integral das despesas. Source: Globo
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Confiança do comércio sobe em julho, mas comerciantes veem consumo fraco
Ana Ferreira
5 wA FGV informou que o Índice de Confiança do Comércio (Icom) subiu 0,4 ponto em julho, chegando a 85,5 pontos. Este foi o segundo aumento consecutivo e levou o indicador ao maior nível desde abril, quando marcou 86,2 pontos. Apesar da alta na confiança, os comerciantes relatam perda de ímpeto de consumo no mês. Source: Globo
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Lei de Responsabilidade Fiscal do Rio proíbe uso de receita extraordinária em despesa corr
Ana Ferreira
1 wO subsecretário do Tesouro do Rio, Tomaz Leal, anunciou nesta segunda-feira (24) que o projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal do estado incluirá a rubrica das receitas correntes líquidas extraordinárias, que serão proibidas de financiar despesas correntes. Source: Globo
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Brasil mantém apoio ao Tribunal Penal Internacional e rejeita pressão dos EUA
Ana Ferreira
3 wO governo brasileiro rejeitou a pressão dos Estados Unidos para que países da América Latina e do Caribe abandonem o Tribunal Penal Internacional (TPI). Diplomatas brasileiros avaliam que a ofensiva de Washington busca criar uma espécie de “blindagem jurídica”. Source: Diariodocentrodomundo.com.br
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Detran-DF reduz velocidade na via de acesso à Ponte JK
Ana Ferreira
7 wO Detran-DF anunciou uma série de mudanças na via de acesso à Ponte JK. A velocidade máxima será reduzida para 60 km/h. Além disso, está prevista a construção de semáforos e bolsões para motos, troca de sinalização e quebra de barreiras. As informações são do Metropoles.com. Source: Metropoles.com
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Lei de Responsabilidade Fiscal do Rio proíbe uso de receita extraordinária em despesa corr
Ana Ferreira
1 wO subsecretário do Tesouro do Rio, Tomaz Leal, anunciou nesta segunda-feira (24) que o projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal do estado incluirá a rubrica das receitas correntes líquidas extraordinárias, que serão proibidas de financiar despesas correntes. Source: Globo
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Aditivos acima de 25% em contratações públicas
Ana Ferreira
3 wEntenda como o Tribunal de Contas da União tratou, no Acórdão 1.753/2026, os limites para alterações quantitativas em contratos da Lei nº 14.133/2021, destacando a controvérsia sobre a não repristinação. Source: Conjur.com.br
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Lula pede voto a Jaques Wagner na Bahia após implicação no Caso Master
Ana Ferreira
5 wO presidente Lula pediu voto para o senador Jaques Wagner na Bahia, após o senador ser implicado no Caso Master. A informação é da revista Veja. O presidente também defendeu candidaturas ao Senado e a reeleição do governador Jerônimo Rodrigues. O aceno explícito antes do prazo legal pode virar alvo da Justiça. Source: Abril.com.br
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Ana Ferreira
5 wO Congresso Nacional aprovou no início de julho um texto que cria o 'Pix Pensão', permitindo que o valor da pensão alimentícia seja debitado automaticamente da conta bancária do devedor. A medida agora depende apenas da sanção do presidente Lula para entrar em vigor. O texto foi aprovado no início de julho. Source: Abril.com.br
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