O Congresso Nacional aprovou no início de julho um texto que cria o 'Pix Pensão', permitindo que o valor da pensão alimentícia seja debitado automaticamente da conta bancária do devedor. A medida agora depende apenas da sanção do presidente Lula para entrar em vigor. O texto foi aprovado no início de julho. Source: Abril.com.br

O governo brasileiro rejeitou a pressão dos Estados Unidos para que países da América Latina e do Caribe abandonem o Tribunal Penal Internacional (TPI). Diplomatas brasileiros avaliam que a ofensiva de Washington busca criar uma espécie de “blindagem jurídica”. Source: Diariodocentrodomundo.com.br

Entenda como o Tribunal de Contas da União tratou, no Acórdão 1.753/2026, os limites para alterações quantitativas em contratos da Lei nº 14.133/2021, destacando a controvérsia sobre a não repristinação. Source: Conjur.com.br

O presidente Lula pediu voto para o senador Jaques Wagner na Bahia, após o senador ser implicado no Caso Master. A informação é da revista Veja. O presidente também defendeu candidaturas ao Senado e a reeleição do governador Jerônimo Rodrigues. O aceno explícito antes do prazo legal pode virar alvo da Justiça. Source: Abril.com.br

O subsecretário do Tesouro do Rio, Tomaz Leal, anunciou nesta segunda-feira (24) que o projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal do estado incluirá a rubrica das receitas correntes líquidas extraordinárias, que serão proibidas de financiar despesas correntes. Source: Globo

Entenda como o Tribunal de Contas da União tratou, no Acórdão 1.753/2026, os limites para alterações quantitativas em contratos da Lei nº 14.133/2021, destacando a controvérsia sobre a não repristinação. Source: Conjur.com.br

O recém-lançado livro 'Um por todos, todos por Lula' do jornalista Haroldo Ceravolo Sereza reconstrói os bastidores, personagens e estratégias da Campanha Lula Livre. A obra, publicada pela editora Autêntica, detalha como os brasileiros lutaram para tirar Lula do cárcere, com foco na estratégia jurídica adotada. Source: Conjur.com.br

A KTM inicia uma nova etapa no mercado brasileiro com a gestão da Bajaj do Brasil. As novas 390 Adventure R e 390 Adventure X chegam ao país como parte da estratégia de expansão da fabricante austríaca. Saiba os detalhes iniciais no vídeo. Source: Blog.br